Na Itália, quem recusa bafômetro vai para a prisão

 

Por Aline Pinheiro

Sab., 17 de Julho, 2010.

O motorista italiano tem um estímulo bastante persuasivo para fazer o teste do bafômetro quando é parado numa blitz policial. Pela lei italiana, se ele não fizer, pode ser punido da mesma forma que seria se fizesse o teste e ficasse comprovado que estava completamente embriagado. A punição prevista em lei é cadeia, multa, confisco do veículo e suspensão da carteira de motorista.

O rigor imposto para quem não faz o teste foi a saída encontrada pelo governo e Parlamento italianos para impedir dribles às blitzes policiais. Em maio de 2008, o Código de Trânsito da Itália, que prevê diferentes punições para três níveis de alcoolismo, equiparou a pena de quem não faz o teste à de quem é pego dirigindo com o nível mais alto de álcool no sangue. Recentemente, a Corte de Cassação foi questionada sobre essa equiparação e confirmou que a punição prevista é sim igual.

Para os juízes da Corte de Cassação, o equivalente italiano ao Superior Tribunal de Justiça, a alteração legislativa de 2008 representou uma mudança de estratégia. Até 2007, não havia escalonamento de pena de acordo com o nível de embriaguez. Aquele que era pego dirigindo com mais de 0,5 gramas por litro de sangue podia ser condenado à prisão e ao pagamento de multa. Quem se recusava a fazer o teste do bafômetro, também.

Em 2007, surgiu o escalonamento das punições em três níveis diferentes, de acordo com a quantidade de álcool no sangue. A sanção para quem não fazia o teste, no entanto, foi abrandada. Ficaram previstas apenas a sanção pecuniária e a detenção do carro por um período de 180 dias, exceto quando o automóvel fosse de terceiro. Essa mudança foi considerada uma brecha que impedia o combate eficaz à mistura álcool e direção. Em maio de 2008, o Código de Trânsito foi novamente alterado para equiparar a punição de quem não faz o teste à mesma de quem é pego na terceira faixa, com nível de álcool no sangue superior a 1,5 gramas por litro.

Foi parar na Corte de Cassação a discussão sobre uma das punições previstas para quem se nega a fazer o teste do bafômetro. De acordo com o Código de Trânsito italiano, é previsto também o confisco do carro para a pessoa que for condenada por se recusar a fazer o teste, nos moldes do que está previsto para quem é pego dirigindo na faixa mais alta de embriaguez.

Um motorista que se recusou a fazer o teste e teve seu automóvel apreendido, foi questionar a medida no Judiciário. A dúvida era saber se o confisco previsto em caso de condenação tinha natureza de pena acessória administrativa ou penal.

Depois de tramitar nas duas instâncias, com posições diferentes, a Corte de Cassação definiu que o confisco, em caso de condenação, tem natureza penal, e não administrativa. E, por isso, cabe o sequestro preventivo do carro. A vontade do legislador foi literalmente equiparar a recusa ao teste à embriaguez.

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MAIS UM EXEMPLO QUE DEVERIA SER SEGUIDO PELO BRASIL.

O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF), APRESENTOU UM PROJETO DE LEI SEMELHANTE E QUE JÁ ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. SEGUNDO O SENADOR, ELE TRATA UM CARRO NAS MÃOS DE UM EMBRIAGADO OU DROGADO COMO UMA ARMA E A PROPOSTA É DESAPROPRIAR A ARMA.

INFELIZMENTE, COMO VIVEMOS NO BRASIL, A BANDALHEIRA POLÍTICA JÁ COMEÇOU E O PROJETO DE LEI JÁ ENCONTROU BARREIRAS PARA NÃO SER APROVADO.

NA PROPOSTA DO SENADOR, QUEM FOSSE FLAGRADO DIRIGINDO EMBRIAGADO APÓS 2 REINCIDÊNCIAS (OU SEJA, 3 VEZES) TERIA O VEÍCULO CONFISCADO E O INFRATOR PRESO (MESMO QUE NÃO TENHA CAUSADO ACIDENTE).
O SENADOR QUE FOI CONTRA É DO DEM DE GOIÁS.

PARABÉNS AO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE PELA INICIATIVA.

QUANTO AO SENADOR DO DEM, BOM, SEM COMENTÁRIOS. TOMARA QUE SOFRA UM ACIDENTE CAUSADO POR UM MOTORISTA EMBRIAGADO. QUEM SABE MUDE DE OPINIÃO.